Pelo presente instrumento particular, de um lado a parte devidamente qualificada neste contrato, sediada na Cidade: UF: CEP: - CNPJ: . , doravante designada de CONTRATANTE e de outro Bycyber Internet Ltda., CNPJ: 05.949.732/0001-46, sediada na Calçada Antares, 272 – sl.6 – Alphaville – Santana de Parnaiba SP – CEP. 06541-065, doravante designada de CONTRATADA, tem entre si pactuado: 1 – A CONTRATADA obriga-se a manter os serviços estabelecidos na Ficha anexa deste contrato de acordo com as especificações mencionadas e autorizadas pelo CONTRATANTE. 2 – O prazo de vigência do referido contrato é de 12 meses, a contar da data de efetivação dos serviços. Encerrado tal prazo, não havendo prévia comunicação feita por escrito por uma das partes, devidamente protocolada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do termo final, o presente contrato prorroga-se por igual período, nas mesmas condições, mas reajustadas a prestação conforme previsto na cláusula 10ª adiante descrita. 3 – Fica estabelecido entre as partes que a CONTRATANTE terá direito a dispor, aos recursos abaixo descritos e exclusiva da categoria CONTRATADA. 4 – É de direito de CONTRADA fiscalizar o (s) Site (s) que a CONTRATANTE vier a hospedar nos servidores da CONTRATADA, podendo, a CONTRATADA suspender sua veiculação desde que o mesmo esteja infringindo disposições legais como também possa estar prejudicando a terceiros. Hospedagem Trafego Mensal Espaço em Disco No.de Emails Domínios LINUX 3 Gigabytes 100 Megabytes 100 Contas 01 5 – Na hipótese da CONTRATANTE ultrapassar os limites acima estipulados referente a sua hospedagem, serão cobrados os preços vigentes conforme tabela publicada nos site www.bycyber.com.br. Todos os recursos oferecidos por categorias estão disponíveis também no site www.bycyber.com.br, e da qual a CONTRATANTE declara ter pleno e total conhecimento. 6 – Pelos serviços prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE pagará o valor mensal estipulado, conforme Ficha anexa. 7 – Os reajustes das parcelas ocorrerão após cada período de 12 (doze) meses, de acordo com a variação do ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGPM), ou qualquer outro que reflita com fidelidade a inflação ocorrida. 8 – O não pagamento de qualquer prestação da data estipulada, após 15 (quinze) dias de seu vencimento, acarretará na imediata suspensão dos serviços prestados pela CONTRATADA, não cabendo a CONTRATANTE qualquer tipo de reclamação ou solicitação de ressarcimento dos valores anteriormente pagos. 9 – No caso da criação de Domínio da CONTRATANTE, junto ao órgão competente, (FAPESP), pela CONTRATADA, fica estabelecido que o referido registro será efetuado se cumpridas todas as exigências deste órgão, sendo de única e exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE as taxas ou tributos referentes a criação do domínio junto a este organismo. 10 – No caso de rescisão contratual motivada, a CONTRATANTE, pagará à CONTRATADA, a título de Multa compensatória o valor de 50% (cinqüenta porcento) do valor total correspondente ao número de meses que faltar para o término deste contrato. 11 – A CONTRATADA mantém contrato de acesso a Internet com a concessionária legalmente estabelecida no Brasil e estabelece uma garantia de desempenho de 99% (noventa e nove porcento) na disponibilidade média mensal da rede. 12 - A CONTRATANTE não poderá utilizar os recursos e serviços disponibilizados pela CONTRATADA para cometer quaisquer tipos de abusos que violem a política de uso aceitável da Rede Internet, tais como obter acesso a conteúdo ou serviços para os quais não tenha direito legal, acessar computadores ou arquivos de terceiros sem autorização prévia dos proprietários ou enviar mensagens de correio eletrônico à destinatários que não tenham concordado previamente com o seu recebimento, contendo quaisquer tipos de propaganda, divulgação, boatos, cartas corrente, mensagens inúteis, etc. A violação desta cláusula dará direito a CONTRATADA de rescindir o presente contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio. 13 – Fica eleito o Foro da Comarca de Barueri - SP, para definir dúvidas do presente contrato, com renúncia de qualquer outro por mais privilégio que seja. 14 – Valor Total: 180,00 (Cento e oitenta reais - ano) – R$ 15,00 mensais (Pagamento Trimestral) |